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Vale-Cultura: movimentando o mercado

Por Celso Campello Neto

Em 2013, um decreto presidencial garantiu aos trabalhadores um benefício que lhes abre as portas para o acesso a cultura de modo geral: o Vale-Cultura.

 Por meio de um cartão magnético pré-pago, semelhante aos vale-transporte e alimentação, os beneficiários recebem R$ 50 mensais que devem ser usados exclusivamente em produtos e serviços culturais. O valor é cumulativo e os créditos, que não têm data de validade, podem ser utilizados para teatro, cinema, concertos musicais, museus e outros. O cartão também serve para o pagamento de mensalidade de cursos relacionados ao tema, entre eles dança, circo, fotografia e música.

 Podem se beneficiar do Vale-Cultura apenas trabalhadores registrados formalmente (sob o regime CLT) e que tenham como empregadores empresas que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Pelo decreto, têm prioridade os funcionários com vencimentos de até cinco salários mínimos mensais. Estes têm desconto opcional, ou seja, a ser negociado com o empregador, no holerite de no máximo 10% do valor do benefício, isto é, R$ 5. Trabalhadores com rendimentos maiores, por sua vez, têm desconto obrigatório, este variando entre 20% e 90% do valor do vale.

 As empresas que optarem por aderir ao programa e concederem os benefícios a seus funcionários terão como contrapartida a isenção dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido. Além disso, as empresas de lucro real poderão abater a despesa no imposto de renda em até 1% do tributo devido.

 Trata-se, portanto, de uma maneira pouco onerosa de estimular o acesso à cultura do trabalhador brasileiro e a economia como um todo, uma vez que estimativas do Ministério da Cultura apontam que o benefício tenha potencial de investimento nas cadeias produtivas dos setores culturais na ordem de R$ 25 bilhões por ano.

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2014-07-23-14.12.54Celso Campello Neto é professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), especialista em Gestão de Projetos e Inteligência de Mercado e diretor-executivo da Benefício Certo, empresa brasileira de gestão de benefícios aos trabalhadores.

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