A Benefício Certo, empresa indicada por 7 vezes prêmio Top of Mind de RH e reconhecida no mercado por sua excelência em gestão de benefícios, apresenta a seguir um resumo completo das mudanças introduzidas pelo governo no novo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), atualizado ao final de 2025.
Como referência nacional em soluções de benefícios e tecnologia, a Benefício Certo já disponibiliza ferramentas robustas, seguras e totalmente alinhadas à legislação, permitindo que nossos clientes se adaptem rapidamente às novas regras, evitando riscos operacionais, trabalhistas e fiscais.
O que mudou no PAT — por que atualização
Em 11 de novembro de 2025, o governo publicou o Decreto 12.712/2025, modernizando o PAT com o objetivo de trazer mais transparência, concorrência e eficiência ao sistema de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR). As mudanças impactam diretamente empresas, estabelecimentos e mais de 22 milhões de trabalhadores.
Como parceira estratégica, a Benefício Certo acompanha essas transformações desde sua formulação e já realizou todas as atualizações necessárias para garantir segurança jurídica e total conformidade aos nossos clientes.
Principais mudanças do PAT — e como a Benefício Certo apoia sua empresa
1. Limites nas taxas e redução de custos
- MDR limitado a 3,6%.
- Tarifa de intercâmbio com teto de 2%.
- Adequação das operadoras em até 90 dias.
Como a Benefício Certo ajuda:
Nossas plataformas já operam com total transparência e controle das taxas, oferecendo relatórios claros, conciliados e prontos para auditoria — garantindo conformidade imediata.
2. Interoperabilidade: mais aceitação e liberdade
Dentro de 360 dias, qualquer cartão VA/VR deverá operar em qualquer maquininha habilitada.
Benefício para os trabalhadores: rede maior, menos recusas, mais conveniência.
Para as empresas: melhor percepção de valor e maior eficiência no uso do benefício.
Como a Benefício Certo ajuda:
Nossa infraestrutura foi preparada para a nova lógica de interoperabilidade desde as fases preliminares do decreto, assegurando uma transição tranquila e totalmente assistida.
3. Pagamentos mais rápidos aos estabelecimentos
O prazo cai de 30 para 15 dias, fortalecendo o fluxo de caixa dos credenciados.
Como a Benefício Certo ajuda:
Nossos sistemas já estão parametrizados para os novos prazos, eliminando riscos de inconformidade e permitindo que sua empresa acompanhe tudo com transparência em tempo real.
4. Fim de práticas abusivas e foco no benefício alimentar
Práticas como deságio, venda casada e repasses indevidos tornam-se proibidas.
Como a Benefício Certo ajuda:
Todas as nossas soluções seguem rigorosamente os princípios do PAT — sem brechas, sem riscos, sem interpretações dúbias.
Atuamos com governança e compliance de alto nível, garantindo tranquilidade jurídica para empresas de todos os portes.
O que não muda
- O valor do benefício definido pela empresa.
- A exclusividade de uso em alimentação.
- Os critérios fiscais e operacionais do PAT tradicional.
Por que essas mudanças são positivas — ainda mais com a Benefício Certo ao seu lado
Com o novo decreto, o PAT se torna mais moderno, competitivo e transparente.
E com a Benefício Certo, você tem:
⭐ Tecnologia avançada
Plataformas que garantem conformidade automática, relatórios claros e integração simples com DP e RH.
⭐ Assessoria especializada
Equipe jurídica e consultiva preparada para orientar sua empresa em todas as etapas da adequação.
⭐ Histórico de excelência
7 indicações ao Top of Mind RH reforçam nosso compromisso com inovação, segurança e qualidade.
⭐ Segurança jurídica e tranquilidade
Trabalhamos com processos audíveis, base legal atualizada e sistemas blindados contra riscos de não conformidade.
Conclusão — Benefício Certo: sua parceira completa no novo PAT
O novo PAT traz avanços significativos para empresas e trabalhadores — e a Benefício Certo está totalmente preparada para garantir uma transição segura, simples e eficiente.
Seguiremos acompanhando cada fase de implementação do decreto e comunicando proativamente todos os ajustes necessários, assegurando que sua empresa permaneça sempre 100% em conformidade, com controle, economia e tranquilidade jurídica.
