A implementação de benefícios corporativos é essencial para empresas que buscam fortalecer sua cultura organizacional e promover o bem-estar dos colaboradores. Entre as questões que frequentemente surgem está a possibilidade de oferecê-los apenas a alguns funcionários.
Neste artigo, exploraremos essa questão tanto do ponto de vista jurídico quanto prático, focando especialmente nos benefícios regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Além disso, apresentaremos como a Benefício Certo pode ser uma aliada na gestão eficiente, assegurando conformidade com a legislação vigente e incentivando uma cultura organizacional equitativa e motivadora.
Acompanhe conosco para entender como eles podem ser estrategicamente implantados para beneficiar todos de forma justa e transparente.
Conhecendo melhor os benefícios corporativos
Os benefícios corporativos são componentes essenciais das estratégias de recursos humanos, destinados a melhorar a qualidade de vida dos colaboradores e atraí-los para a organização.
Lembrando que eles não se limitam apenas a aspectos financeiros, como salário e bônus, mas incluem também assistência médica, seguro de vida, programas de bem-estar, flexibilidade no trabalho, entre outros.
Além de aumentar a satisfação, eles podem promover maior produtividade, redução do turnover e uma cultura organizacional positiva.
É possível oferecer benefícios diferentes para cada colaborador?
É comum surgirem dúvidas sobre a possibilidade de oferecer benefícios apenas a alguns funcionários, especialmente quando há diferentes necessidades entre os grupos de empregados. Por exemplo, auxílio-mobilidade ou vale-combustível são direcionados especificamente aos que utilizam veículos próprios para o deslocamento até o trabalho.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há uma proibição clara quanto à concessão de benefícios diferenciados entre grupos de profissionais. No entanto, a legislação impede discrepâncias salariais entre empregados que desempenham a mesma função e também regula a concessão de benefícios sociais, como plano de saúde e vale-refeição/alimentação, especialmente para empresas participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Normas para a concessão de benefícios diferentes para cada colaborador
Existem situações específicas em que a legislação trabalhista brasileira permite a concessão diferenciada. Por exemplo, caso a oferta de vale-alimentação e vale-refeição seja feita sem o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), os valores podem variar conforme critérios como:
Tempo de serviço: funcionários com mais tempo na empresa podem receber adicionais em reconhecimento à sua dedicação.
Desempenho: colaboradores que se destacam em suas funções e demonstram alto desempenho podem ser recompensados.
Cargos específicos: certos cargos ou funções que exigem habilidades especiais ou responsabilidades adicionais podem ter benefícios específicos vinculados a eles.
Acordos coletivos: convenções e acordos coletivos de trabalho firmados entre sindicatos e organizações podem estabelecer regras específicas.
É importante que a prática seja justificada, seguindo os princípios da isonomia e da não discriminação. A falta de justificativas claras pode resultar em questionamentos legais e até em ações trabalhistas por discriminação.
Conheça a Benefício Certo
Com a Benefício Certo, a empresa pode oferecer e gerenciar os benefícios corporativos com toda segurança jurídica e em conformidade com a lei, tanto a CLT quanto o PAT. Nossa plataforma de gestão permite o gerenciamento de:
– Vale-Transporte;
– Vale-Refeição e/ou Alimentação;
– Vale-Combustível;
– Vale-Cultura;
– Cartões pré-pago;
– Cartões home office.
Como consequência de seu comprometimento, a Benefício Certo foi eleita uma das cinco marcas mais lembradas no setor de RH. É vencedora como destaque do Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente e o Prêmio de Melhores Fornecedores para o RH. Fale conosco para saber mais.
