Licença paternidade: Tudo o que precisa saber sobre esse direito trabalhista

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A chegada de um filho numa família é um momento de muita importância para todos que fazem parte do lar. Um recém-nascido por precisar de atenção o tempo todo e cuidado especiais, muda completamente a rotina da casa.

Para se adaptar a essa nova realidade, as mulheres têm direito à licença maternidade, período em que a mãe se afasta do trabalho para se dedicar ao filho. Com o passar dos anos, foi criada a licença-paternidade, que permite o homem se ausentar das atividades profissionais para cuidar do bebê.

Como funciona a licença-paternidade?

A principal diferença para pais e mães, é que a mulher tem direito a 120 dias de licença, enquanto o homem pode se afastar do trabalho durante 5 dias após o nascimento da criança.

Contudo, se a companhia fizer parte do Empresa Cidadã, programa do governo que contempla benefícios como a licença-maternidade e paternidade para colaboradores, o afastamento remunerado pode ser prolongado por 20 dias.

Licença-paternidade estendida

Enquanto a CLT prevê o afastamento de cinco dias, muitas empresas estão dando o direito dos pais ficarem até seis meses em casa sem desconto na remuneração ou necessidade de trabalho remoto.

Tal iniciativa permite que os pais participem mais ativamente de um momento muito importante na vida do recém-nascido: o pico de crescimento, que é o desenvolvimento físico acelerado da criança.   

Essa é uma fase que deixa os pais bastante exaustos, já que o bebê passa por saltos de desenvolvimento e necessita muito da presença de seus genitores, especialmente da mãe por causa da amamentação.

Nesse período, muitas mulheres fazem jornada dupla, então é muito importante contar com a presença do pai, não apenas para dividir as responsabilidades, mas também pelo apoio emocional que o momento pede.

Como solicitar a licença-paternidade

O colaborador precisa comunicar a empresa sobre o nascimento do filho, após avisar o RH e o benefício ser liberado, ele pode tirar a licença, lembrando que o funcionário é contemplado após a criança nascer, ao contrário das mulheres que se afastam um pouco antes.

No caso da licença-paternidade de 20 dias, para o profissional ter direito, a companhia precisa estar cadastrada no programa Empresa Cidadã, além disso, o funcionário deve participar de um curso de orientação de paternidade responsável, que aborda questões como preparação de parto, planejamento financeiro e outras questões relacionadas ao tema.

A concessão desse benefício é obrigatória e o colaborador deve apresentar a certidão de nascimento para comprovar. A quantidade de dias de afastamento depende de cada empresa, mas, de todo modo, são no mínimo cinco dias, como prevê a legislação.

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